Supremo cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos

Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância

Mantida exoneração de servidora que participou de concurso público anulado pelo Supremo

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação

O caso concreto, analisado por meio de quatro Ações Cíveis Originárias, envolve verbas do Estado de São Paulo que teriam sido empregadas de forma irregular pelas Prefeituras de Jaciba, Mirassol, Pradópolis e Itapecerica

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Piauí recorre ao Supremo para abertura de tomada de contas especial

Instauração da Tomada de Contas Especial deverá apurar eventuais irregularidades cometidas pelo estado e a indicação definitiva dos responsáveis. Gestores anteriores não teriam prestado contas de valores recebidos da Sudene

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o reconhecimento da falha quanto à exigência, em edital, do exame físico, não prevista por lei

Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

A maioria dos ministros votou contra a pretensão da empresa.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo